domingo, 26 de abril de 2009

VENTO SOPRANDO A FAVOR

Participei neste fim de semana,dias 24 e 25 de abril, de reuniões da Sociedade Brasileira de Pediatria(SBP).No dia 24 estivemos reunidos em um fórum de defesa profissional com os presidentes das associações pediátricas do Brasil,o presidente da SBP além de outros membros da diretoria.Falamos mais uma vez da situação da Pediatria e, em particular, do Pediatra.Relatei do abandono de vários pediatras do atendimento por convenios.Existe em várias partes do Brasil uma particularidade que não ocorre em Salvador, embora deva ocorrer no interior do estado: a dependencia, por parte dos pediatras, do convenio com a Unimed. Sob o lema de"Feita por médicos", a Unimed remunera mal pois sabe que os médicos são cooperados e responsáveis também pelo destino dela.Contudo, não se pode ficar calado e submisso, recebendo valores muito abaixo do mercado e insuficientes para sequer manter o consultório.
Falei do direcionamento para o atendimento com remuneração particular por parte dos pediatras.Iniciamos,no seio da SBP, um pensamento positivo a esse respeito e espero a sua disseminação por todo o país.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

AÇÕES DA SBP EM PROL DO PEDIATRA

A Sociedade Brasileira de Pediatria(SBP) tem se caracterizado, nos últimos anos, por direcionar grande parte de sua atuação em defesa do Pediatra. Mantém as atividades de educação continuada e as ações em prol da criança e adolescencia, ideais que a originaram e que permanecem necessárias. Os novos tempos fizeram com que a SBP "partisse para a briga" em defesa do profissional Pediatra.Várias ações vem se desenvolvendo e muitas não são percebidas por nós, os verdadeiros interessados e que deveríamos participar mais de perto destas questões.
Uma destas frentes de luta diz respeito ao Projeto de Lei do Senado Federal nº228/08 que estabelece normas para o atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados, os chamados convênios.
Este projeto estabelece o atendimento médico da criança e do adolescente em:
1.Atendimentos médicos regulares para cuidados com a saúde, ações preventivas e educativas que poderíamos denominar de "Nova Puericultura".
2.Atendimentos médicos curativos, que se relacionam com o diagnóstico e tratamento, ações curativas.
Estabelece que a remuneração, por parte dos convenios aos pediatras, será maior no ítem 1, valorizando a Puericultura.
Estabelece em seu Art. 2º que os atendimentos médicos a crianças e adolescentes DEVERÃO ser feitos por portadores de título de especiallista em Pediatria reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, ou seja por Pediatras com Residencia Médica em Pediatria.Isto é muito importante.Dá qualidade ao atendimento pediátrico.
O PL , em seu Anexo I, estabelece a regularidade da frequencia de atendimentos para o acompanhamento de crianças e adolescentes, na tentativa de acabar com a bagunça dos chamados"retornos",onde cada convenio dita a sua regra e os Pediatras ficam perdidos e sempre acabam perdendo.
Veja o projeto na íntegra.
Projeto de Lei do Senado Nº 228/08.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

BOAS SURPRESAS

Aproveitando esta nova postagem coloco o título que deveria ter saído no texto anterior sobre os honorários de PJ.Também de Camaçari vem uma informação veiculada no jornal ATARDE deste domingo sobre a falta de médicos nos postos de saúde da prefeitura mesmo após o concurso realizado recentemente.O próprio prefeito reconhece que a ausencia dos profissionais de saúde se dá pelos baixos salários.Constata-se que nem a instituição sagrada do concurso público é capaz de atrair os médicos se a remuneração for baixa.Os médicos traçaram uma estratégia de luta direta ,recusando-se a trabalhar onde não há condições adequadas de trabalho e remuneração baixa.Chega de bater de frente,a ordem agora é comer pelas beiradas.
Dentre as variadas maneiras de remuneração do trabalho médico,uma das mais frequentes é o pagamento através de Pessoa Jurídica, a chamada PJ.Regime de trabalho que desonera o contratante principalmente por ficar livre do pagamento dos direitos trabalhistas se o pediatra fosse contratado por carteira assinada.Disseminado por vários serviços médicos o regime de PJ nos apresentou uma grata surpresa. O Grupo Santa Helena,da cidade de Camaçari,instituiu um sistema de pagamento que remunera melhor aqueles que trabalham aos fins de semana bem como os colegas que possuem mestrado e doutorado.Os valores vão de R$5.700,00 a R$7.100,00 por 24 horas de plantão.
Além disso,instituiu um programa de fidelização no qual o pediatra que permanecer por 12 meses consecutivos receberá,ao final desse período gratificação de 50% de sua remuneração.
Mais:Remunera melhor os plantões dos dias 24,25,31 de dezembro e 1 de janeiro.
É uma resposta interessante à volatilidade da presença de médicos em virtude do regime trabalhista onde não há vínculo nem empregatício nem pessoal entre as duas partes.
Exemplo que necessita ser divulgado para que possa gerar frutos.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

PCCV.Foi bom prá voce?

Após vários anos de isolamento e antagonismo,os servidores do estado em particular do setor saúde,através de seus representantes foram recebidos por secretários de estado e governador da Bahia.
Reuniões e diálogos mantidos na chamada mesa central de negociações ocorreram à exaustão.
Em pauta o PCCV, objeto de desejo de sindicatos e servidores.O sonho:enfim a correção histórica dos salários do depauperado funcionalismo público.
A demanda reprimida por quase 20 anos de indiferença em relação aos trabalhadores do estado da Bahia é grande.O acúmulo de perdas neste período é enorme.A missão de atualizar estes valores,espinhosa.Porém,o quadro é crítico e a resolução deveria ser urgente.
A expectativa criada em torno das negociações para a confecção de um PCCV que atendesse aos mínimos anseios da categoria foi se tornando frustração à medida que as assembléias realizadas pelo Sindimed não traziam notícias concretas da Sesab.
Em momento histórico,o próprio secretário da saúde,Dr.Jorge Solla, compareceu a uma delas contudo sem definições concretas.
Com a publicação e aprovação pela Assembléia Legislativa criou-se nova expectativa para que se desenrolasse a lei e alguém explicasse quanto seria o valor salarial dos funcionários.
O resultado é , até agora, frustrante.Ganho pouco para uns e até redução para outros,o funcionalismo estatutário aguarda a definição da GID(nova gratificação) para encaminhamento da questão.
Apesar da louvável democratização do processo de negociação,o funcionalismo continua a ser tratado como servidor.
O PCCV nos dá perspectivas,não é a solução de todos os problemas e nem é apenas aumento de salário.É reestruturação de carreiras.Contudo, o presente é importante pois o futuro depende muito de como se trata o presente.
As distorções salariais continuam.
As entidades médicas devem manter acesa a chama da luta por melhores condições de salários dos estatutários.Não é possível que tenhamos colegas sem concurso público,em REDAs ou contratos com fundações que estão ganhando o dobro e trabalhando no mesmo local.
Quem desejar saber sobre a reestruturação das carreiras do estado da Bahia,acessar:
www.portaldoservidor.ba.gov.br
Clicar em:
Guia da reestruturação de carreiras

segunda-feira, 6 de abril de 2009

PISO SALARIAL PARA MÉDICOS

Importante frente de luta está sendo travada no Congresso Nacional para a implantação do piso salarial.A reivindicação da categoria médica é pelo estabelecido no XI ENEM cujo valor é R$7.503,18 como salário mínimo da categoria médica.O Projeto de Lei 3.734/2008 propõe alterar o piso salarial médico dos atuais 3 salários mínimos,estabelecido na Lei 3.999/61 para o valor de R$7.000,00,que se aproxima do piso proposto pela FENAM.Devemos ficar atentos.
Cada um de nós deve enviar um e-mail ao seu deputado federal e senador para que ele tome conhecimento de que estamos vigilantes.

domingo, 5 de abril de 2009

Forum de defesa profissional

Iniciamos neste dia 05/04/2009 as atividades deste blog.Ele destina-se a ações em prol do Pediatra.Profissional de alta relevancia para a sociedade e subvalorizado,o pediatra necessita de atitudes positivas para alcançar melhores condições de trabalho e salários.Áberto a todos aguardamos interatividade intensa e profícua.